DO XI CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFPR
QUE UNIVERSIDADE FAREMOS?
Com a discussão a respeito do Reuni, intensificou-se nas universidades públicas o debate acerca dos rumos e diretrizes do ensino superior público que queremos. Como há muito não se via, estudantes, técnicos e professores têm discutido o programa em salas de aula, reuniões dos colegiados, departamentais, setoriais e conselhos superiores.
Observa-se, também, que em algumas unidades da UFPR existem projetos de expansão dos cursos anteriores ao próprio programa e que, vendo aí uma possibilidade real de efetivação, julgam que a participação no Reuni seria a forma de atende-los.
Sem sombra de dúvidas, o que nos guia nestes espaços é o projeto de universidade pública, gratuita e de qualidade eu, para tanto, requer investimentos em infra-estrutura, contratação de professores, ampliação do acesso, recursos pra pesquisa, extensão, assistência estudantil e revisão das estruturas administrativas e projetos político-pedagógicos.
Porém, verifica-se que a forma de atender às reivindicações da comunidade acadêmica presente no programa é extremamente anti-democrática: primeiro, por se tratar de um decreto, instrumento constitucional desprovido de debate público e unilateral; segundo, por condicionar o provimento e verbas à adesão ao programa, ferindo, assim, o princípio constitucional de autonomia universitária e terceiro, ao colocar prazos tão exíguos que não permitem o amadurecimento do debate.
Além do mais, as diretrizes do Reuni permitem a adoção de uma “formação inicial de curta duração e diplomas intermediários”. Sendo assim, rejeitamos qualquer medida que possibilite a flexibilização dos currículos nos termos da “diversificação das modalidades de graduação”, fazendo, portanto, com que os estudantes tenham uma formação básica e um diploma “intermediário” de validade nula. Dessa forma, a excelência e a formulação do conhecimento acabam sendo para os poucos que podem obter o diploma “integral”.
Neste sentido, o XI Congresso dos Estudantes da UFPR exige a garantia da adequação do programa às necessidades da universidade, contemplando as demandas específicas de cada curso declaradas em seus projetos. Para tanto, é fundamental a prorrogação dos prazos. Julgamos que, como a verba para 2008 já está alocada no MEC, estes recursos devem ser destinados às IFES independente da sua entrada ou não no programa. Até abril de 2008 as universidades definiriam o projeto de reestruturação e ampliação adequado a sua realidade e reivindicações. Cabe ao ministério investir nos projetos que as universidades apresentarem, como é seu dever por lei, já que é o mantenedor das IFES, de modo que o processo respeite as demandas da comunidade acadêmica.
Saudações estudantis.
